Política de Privacidade

1. Âmbito de Aplicação

A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os utilizadores que visitam o website Kaelihaviaglen, consultam os nossos artigos, criam uma conta, efetuam encomendas ou utilizam os serviços disponibilizados.

Respeitamos a privacidade dos nossos utilizadores e tratamos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e demais legislação aplicável.

2. Recolha de Dados Pessoais

Durante a utilização do nosso website, podemos recolher os seguintes dados pessoais através das informações fornecidas pelos utilizadores, de registos automáticos ou de prestadores de serviços:

  • Dados de identificação: nome e outras informações necessárias à identificação do utilizador.
  • Dados de contacto: endereço de email, número de telefone e morada de entrega.
  • Dados de encomenda: artigos adquiridos, histórico de encomendas e informações sobre transações.
  • Dados de pagamento: estado dos pagamentos e informações necessárias ao processamento das transações. Os dados completos de pagamento poderão ser tratados diretamente pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento.
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, informações do dispositivo e registos de navegação.

Recolhemos apenas os dados necessários para disponibilizar os nossos serviços, processar encomendas e prestar assistência aos clientes.

3. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do website, memorizar preferências, analisar a utilização do website e melhorar a experiência de navegação.

Os cookies podem ser divididos nas seguintes categorias:

  • Cookies estritamente necessários: permitem o funcionamento básico do website, incluindo o carrinho de compras e o processamento de encomendas. Não necessitam de consentimento prévio.
  • Cookies não essenciais: incluem cookies de análise e marketing, que apenas serão utilizados após a obtenção do consentimento prévio do utilizador.

Os utilizadores podem aceitar, rejeitar ou retirar o consentimento relativo aos cookies não essenciais através das definições de cookies disponibilizadas no website. Também podem gerir ou eliminar cookies através das definições do navegador.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente com base no consentimento válido.

4. Utilização e Partilha de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para:

  • Processar encomendas, pagamentos e entregas;
  • Prestar apoio ao cliente e assistência pós-venda;
  • Gerir pedidos de devolução, troca e reembolso;
  • Enviar confirmações de encomenda e notificações de entrega;
  • Melhorar as funcionalidades do website e a experiência de compra;
  • Enviar comunicações de marketing, quando exista autorização adequada;
  • Prevenir fraudes, garantir a segurança do website e cumprir obrigações legais.

Quando necessário e existindo fundamento jurídico adequado, poderemos partilhar os dados estritamente necessários com prestadores de serviços de pagamento, transporte, alojamento e manutenção do website e análise de dados.

Poderemos igualmente divulgar informações às autoridades judiciais ou administrativas quando tal seja exigido por lei.

Não vendemos os dados pessoais dos utilizadores nem os divulgamos a terceiros sem fundamento jurídico adequado.

5. Conservação e Segurança dos Dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, as obrigações contratuais ou os requisitos legais aplicáveis.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, divulgação, alteração ou perda.

Caso seja necessário transferir dados pessoais para países ou territórios fora do Espaço Económico Europeu, asseguraremos as garantias adequadas previstas no RGPD.

Apesar das medidas de proteção adotadas, a transmissão de informações através da Internet não pode ser considerada absolutamente segura.

6. Direitos dos Utilizadores

Nos termos do RGPD, os utilizadores beneficiam dos seguintes direitos, quando aplicáveis:

  • Direito de acesso: obter informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais e aceder aos mesmos.
  • Direito de retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
  • Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados pessoais, nos casos previstos na lei.
  • Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento nas situações legalmente previstas.
  • Direito à portabilidade dos dados: receber e transmitir os seus dados pessoais, quando estejam reunidas as condições legais.
  • Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais nos casos previstos na lei.
  • Direito de retirar o consentimento: retirar a qualquer momento o consentimento anteriormente concedido, quando o tratamento se baseie nessa autorização.

Para exercer estes direitos, os utilizadores podem contactar-nos através do seguinte endereço:

support@kaelihaviaglen.com

Responderemos aos pedidos, em princípio, no prazo de um mês após a sua receção. Em situações complexas ou perante um elevado número de pedidos, este prazo poderá ser prolongado nos termos do RGPD, sendo o utilizador informado dos motivos do prolongamento.

7. Fundamentos Jurídicos do Tratamento

Tratamos os dados pessoais de acordo com o artigo 6.º do RGPD, a Lei n.º 58/2019 e demais legislação aplicável.

Consoante a finalidade do tratamento, os fundamentos jurídicos podem incluir:

  • Consentimento: para atividades que exigem autorização prévia, como determinadas comunicações de marketing e utilização de cookies não essenciais.
  • Execução de um contrato: para processar encomendas, pagamentos e entregas.
  • Cumprimento de uma obrigação legal: para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e outros requisitos legais.
  • Interesses legítimos: para proteger a segurança do website, prevenir fraudes e melhorar os nossos serviços, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais dos utilizadores.

Tratamos os dados pessoais apenas quando existe um fundamento jurídico adequado para o efeito.

8. Direito de Apresentar Reclamação à CNPD

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a legislação portuguesa aplicável, o utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

O utilizador pode apresentar uma reclamação diretamente à CNPD, sem necessidade de nos contactar previamente.

Os utilizadores também podem contactar-nos através dos meios indicados nesta política para solicitar esclarecimentos ou assistência.

9. Alterações à Política de Privacidade

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade sempre que ocorram alterações na legislação aplicável ou nas nossas práticas de tratamento de dados pessoais.

A versão atualizada será publicada no nosso website. Recomendamos que os utilizadores consultem periodicamente esta página para conhecerem as informações mais recentes.

10. Contactos

Se tiver alguma questão relacionada com esta Política de Privacidade, com a recolha de dados pessoais ou com o exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Morada: 3614 Bridlewood Dr, Montgomery, AL 36111, United States
Telefone: +1 (334) 267-4839
Endereço de e-mail: support@kaelihaviaglen.com
Horário de funcionamento: De segunda-feira a sexta-feira, das 9:00 às 18:00 (CET)